Decisão Judicial | 21 de janeiro, 2022
Crianças são proibidas de participar de ensaios e desfiles de escolas de samba em SP
A Vara da Infância e da Juventude de Santana, bairro da zona norte de São Paulo, proibiu que crianças até...
Acompanhe aqui tudo sobre justiça no Brasil e fique sabendo sobre as últimas notícias do judiciário! Diariamente, a Banda B atualiza esta sessão com as informações mais recentes sobre as decisões dos tribunais superiores e regionais do país, andamento de processos, julgamentos e projetos de leis!
Decisão Judicial | 21 de janeiro, 2022
Jovens apreendidos por roubo são inocentados após 1 mês de internação
A Justiça absolveu nesta terça-feira (18) dois adolescentes, de 15 e 16 anos, que permaneceram internados na Fundação Casa por...
Decisão Judicial | 19 de janeiro, 2022
Veterinária que tomou 3 doses de vacina contra a Covid e burlou sistema de saúde é condenada
A Justiça condenou uma mulher a pagar R$ 50 mil ao município de Guarulhos, na Grande São Paulo, por danos...
Decisão Judicial | 19 de janeiro, 2022
Justiça mantém condenação de responsáveis por racismo contra Maju Coutinho
A Justiça de São Paulo manteve por unanimidade nesta terça (18) a condenação de dois homens por atos de racismo...
Decisão Judicial | 17 de janeiro, 2022
Idosa negra é inocentada de matar sobrinha após ar 27 anos presa
Uma mulher negra, de 74 anos, foi inocentada na quarta-feira (12) das acusações de estupro e assassinato da sobrinha-neta depois...
Decisão Judicial | 17 de janeiro, 2022
Pai que perdeu filho atropelado ganha ação importante para questionar motorista suspeito; entenda
O pai de João Vitor Duarte Neves, 20 anos, recorreu à Justiça para ter o a fotos e vídeos gravados no celular...
Decisão Judicial | 13 de janeiro, 2022
Empresa é multada em mais de R$ 285 mil por danos ambientais em mina de MG
O governo de Minas Gerais notificou em R$ 288,6 milhões a Vallourec por danos ambientais causados após um dique de...
Decisão Judicial | 06 de janeiro, 2022
Investigado por golpe da carta contemplada tem prisão mantida pelo STJ; entenda o crime
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a libertação do...
Decisão Judicial | 05 de janeiro, 2022
Justiça nega liminar para suspender processo contra PMs por morte de estudante no Rio
A justiça negou o pedido de suspensão do processo feito pelos dois policiais militares denunciados pela morte da estudante Maria...
Decisão Judicial | 04 de janeiro, 2022
Justiça suspende decisão que exige funcionamento de creches no Rio durante férias escolares
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos da decisão judicial que obrigava o município...
Consumidor | 04 de janeiro, 2022
Caiu em um buraco de rua e teve o carro danificado? Saiba como reparar prejuízos na Justiça
Com o período de chuvas intensas, a condição do asfalto piorou no Distrito Federal. Com isso, indesejados buracos começam a...
Decisão Judicial | 03 de janeiro, 2022
STJ nega pedido de pai para vacinar criança de sete anos contra a Covid-19
Como forma de evitar a interferência indevida do Judiciário em outros poderes, e em respeito à presunção de legitimidade das...