Decisão Judicial | 25 de março, 2022
Delegados e policiais agora podem conceder medidas protetivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o dispositivo da Lei Maria da Penha que permite afastar um...
Acompanhe aqui tudo sobre justiça no Brasil e fique sabendo sobre as últimas notícias do judiciário! Diariamente, a Banda B atualiza esta sessão com as informações mais recentes sobre as decisões dos tribunais superiores e regionais do país, andamento de processos, julgamentos e projetos de leis!
Decisão Judicial | 22 de março, 2022
Justiça muda sentença e garante assistência a vítimas do acidente radioativo com o Césio 137 em Goiás
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de forma unânime, deu provimento à apelação do Ministério...
Decisão Judicial | 21 de março, 2022
Homem que usou documentos falsos para sacar R$ 37 mil do FGTS tem condenação mantida pela justiça
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de um homem de 59 anos, residente em Rio...
Decisão Judicial | 18 de março, 2022
Juíza manda bloquear conta que recebeu Pix de mais de R$ 90 mil por erro
Em recente liminar, a Justiça de Goiás determinou o bloqueio de conta bancária que recebeu Pix de mais de R$ 90 mil, que deveriam...
Decisão Judicial | 16 de março, 2022
Filha de homem morto por PMs deve ser indenizada em R$ 200 mil
A filha de um homem assassinado a tiros após perseguição e abordagem por parte de policiais militares deverá receber indenização de R$...
Decisão Judicial | 14 de março, 2022
PUC-PR vai ter que fazer um novo vestibular para candidata de medicina que não conseguiu ar prova
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou à...
Decisão Judicial | 11 de março, 2022
Jovem descobre que bebê que criava com a ex-namorada não é filha dele e será indenizado em R$ 20 mil
Um jovem processou a ex-namorada por danos morais após descobrir que não era pai do bebê que criavam juntos. A 4ª Câmara...
Decisão Judicial | 10 de março, 2022
Latam deve indenizar família em R$ 5 mil por dar só bolacha e polenguinho em voo atrasado
A Latam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar em R$ 5 mil um casal de médicos de Anápolis, Goiás. Eles...
Decisão Judicial | 08 de março, 2022
Médico é condenado após paciente ter barriga d’água depois de cirurgia
A 1ª Vara Cível de Brasília condenou um médico a indenizar em R$144 mil um paciente que fez cirurgia bariátrica e desenvolveu trombose...
Decisão Judicial | 07 de março, 2022
Juíza acusa colega de rachadinha e tenta fazer acordo com ele em casa de vinhos
Uma juíza do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-1) acusou um colega da prática de rachadinha, no entanto,...
Decisão Judicial | 07 de março, 2022
Mulher é condenada por estelionato após receber aposentadoria de avô falecido
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma mulher...
Decisão Judicial | 28 de fevereiro, 2022
STF cassa recomendação do Ministério Público do Distrito Federal que suspendeu vacinação em escolas
O governador Ibaneis Rocha (MDB) informou, na noite deste domingo (27), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski cassou recomendação do...