O promotor de Justiça Rafael de Sampaio Cavichioli voltou atrás nesta sexta-feira (25) e pediu que Leandra Ferreira de Souza, acusada de raptar a menina Eloah Pietra Almeida Alves dos Santos em janeiro, em Curitiba, seja monitorada por tornozeleira eletrônica. A ré está presa desde 24 de janeiro, quando a menina foi localizada.
O promotor do Ministério Público do Paraná (MP-PR) havia solicitado a revogação da prisão preventiva da acusada, como mostrou a Banda B nesta quinta (24). Além disso, propôs a aplicação de uma única medida cautelar contra ela: a proibição de se aproximar da família da criança.
Após a repercussão do requerimento, porém, Rafael de Sampaio Cavichioli voltou atrás e incluiu uma nova medida cautelar: o uso da monitoração eletrônica.
“[…] O Ministério Público, em acréscimo às medidas cautelares diversas da prisão nesse momento requeridas, requer, respeitosamente, a imposição à acusada da medida cautelar do monitoramento eletrônico”, diz trecho do pedido do promotor obtido pela reportagem.
Em nota, a assistência de acusação se manifestou contrária ao pedido de Cavichioli e declarou que “não existem motivos para revogar” a prisão preventiva da ré.
“A assistência de acusação discorda do posicionamento do Ministério Público, pois considera que os requisitos e pressupostos que embasaram a decretação da prisão preventiva permanecem hígidos, inexistindo qualquer alteração fática ou probatória que justifique a revogação da medida cautelar”, disse o advogado Leonardo Mestre Negri à Banda B.
Em nota, o Ministério Público do Paraná diz que está conduzindo o caso por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba e que o processo tramita sob sigilo.
“Não há como rear informações a respeito do processo porque os autos são sigilosos”, disse o órgão.
O pedido ainda não foi analisado pela juíza responsável pelo caso.
A manifestação de Rafael em torno do pedido de revogação da prisão de Leandra ocorre 80 dias após o Ministério Público denunciá-la por subtração de incapaz e falsidade ideológica.
O órgão atribui à acusada de raptar Eloah o crime de falsidade ideológica, pois ela teria se apresentado à mãe da criança como agente de saúde. Além disso, entregou à polícia uma carta falsa, anexada a uma certidão de nascimento, na qual afirmava que a mãe havia entregue a filha de forma espontânea para que ficasse sob seus cuidados.
A mulher, que já trocou de advogado cinco vezes, teve pelo menos três pedidos de liberdade negados pela Justiça e agora aguarda julgamento.
Relembre o caso
Eloah desapareceu no início da tarde do dia 23 de janeiro, quando foi raptada na comunidade do Morro do Sabão, no bairro Parolin, em Curitiba. A mãe de criança contou que Leandra apareceu na casa dela — usando máscara cirúrgica e óculos escuros — dizendo ser agente de saúde.
Além disso, ela teria dito que levaria mãe e filha a uma unidade de saúde para a realização de exames. Antes de entrarem no carro, a suspeita teria dopado Érica com um líquido. Em seguida, pediu que ela colocasse a filha na cadeirinha. No momento em que Érica desembarcou do veículo, a mulher acelerou e fugiu com a criança.
Assim que o desaparecimento foi comunicado à polícia, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná montou uma força-tarefa para localizar a garota. Além das diligências investigativas, a menina foi inserida no Alerta Amber, sistema de alertas urgentes ativado para permitir a rápida comunicação sobre desaparecimentos por meio das redes sociais da Meta.
Eloah Pietra Almeida dos Santos foi localizada 30 horas mais tarde com o cabelo tingido e alisado, segundo a polícia. A menina, que tem naturalmente os cabelos castanhos e cacheados, estava com os fios loiros e lisos. A ação seria uma estratégia para evitar o reconhecimento da criança.
