A Justiça do Paraná aceitou a denúncia contra Paulo César Bezerra da Silva, acusado de agredir com um cassetete o músico negro Odivaldo Carlos da Silva, conhecido como Neno, na região central de Curitiba. O segurança denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) se tornou réu por tentativa de homicídio qualificado e injúria racial.
Na decisão aceita pela 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri, o juiz Daniel Surdi de Avelar afirmou que os “indícios de autoria, por sua vez, assim como os elementos referentes à issibilidade das qualificadoras descritas na denúncia, podem ser extraídos partir da oitiva da vítima Odivaldo Carlos da Silva” e de relatos de testemunhas do caso.
O MPPR denunciou Paulo por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos Contra a Vida com base na sustentação da prática de duas tentativas de homicídio triplamente qualificado e injúria racial.
O magistrado também citou a tentativa de homicídio contra Dreick Richard Smik, que disse ter sido agredido pelo segurança na rua Benjamin Constant no último dia 22. As agressões contra o jovem também foram registradas por uma câmera. Dreick relatou que não conhecia o agressor e que foi atingido pelo cassetete do suspeito na cabeça enquanto era atacado pelo cachorro dele.
Em ambas as situações, o homem foi flagrado agredindo as vítimas com cassetete e incitando o próprio cachorro a atacá-las. O MP reforçou que o agressor agiu “sem qualquer justificativa, motivado por ódio e intolerância contra a minoria”. A Promotoria sustentou, ainda, como qualificadoras o motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
Avelar também decidiu por manter a prisão de Paulo, que foi detido preventivamente no último dia 30. “Mantenho a prisão preventiva do denunciado Paulo César Bezerra da Silva com fundamento na garantia da ordem pública”, diz trecho da decisão.
O que diz a defesa?
A advogada que representa Paulo Cézar Bezerra da Silva, Daniely Mulinari, optou por não antecipar a defesa em face a denúncia. “Contudo, reitera o que já havia esclarecido, que a defesa segue na mesma linha, requerendo a absolvição do Réu pelo crime de injúria racial e a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para o crime de lesão corporal”.
Segundo a advogada, ainda não foi apresentada a defesa, mas nesta semana cumprirá o prazo.
