Decisão Judicial | 28 de julho, 2023
Juiz põe no banco dos réus homem que ameaçou Zanin no banheiro de aeroporto
O juiz Tarcísio de Moraes Souza, da 6ª Vara Criminal de Brasília, decidiu colocar o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior...
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Decisão Judicial | 28 de julho, 2023
STJ revoga prisão de homem que seria ‘61% parecido’ com suspeito de tráfico
A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liminar para libertar um homem...
Decisão Judicial | 28 de julho, 2023
Justiça determina que cooperativa libere funcionários para velórios de vítimas de explosão
O juiz Alexandre Augusto Campana Pinheiro, da Vara do Trabalho de Assis Chateaubriand (PR), determinou nesta sexta-feira (28) que a...
Decisão Judicial | 27 de julho, 2023
Tribunal absolve Aécio em ação de propina de R$ 2 milhões delatada por Joesley
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, confirmou nesta quinta-feira, 27, decisão que absolveu o deputado federal...
Decisão Judicial | 26 de julho, 2023
Técnicos do TCU pedem arquivamento de processo para suspender salário de Bolsonaro
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou o arquivamento de processo que pedia à corte para...
Decisão Judicial | 25 de julho, 2023
Justiça encerra processo contra jovem acusada de matar amiga em Cuiabá
A Justiça do Mato Grosso extinguiu o processo de execução de medida socioeducativa da adolescente condenada por matar a amiga Isabele...
Decisão Judicial | 25 de julho, 2023
Justiça do DF arquiva ação de deputada Maria do Rosário contra Bolsonaro
A Justiça do Distrito Federal arquivou a ação que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) respondia por injúria e calúnia contra...
Decisão Judicial | 25 de julho, 2023
MP-RS pede remoção de post em que Jean Wyllys chama Leite de gay homofóbico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu na Justiça estadual a quebra de sigilo de dados do ex-deputado...
Decisão Judicial | 20 de julho, 2023
União terá que pagar indenização para esposa e filhos de enfermeiro que morreu durante pandemia no Paraná
A União foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 450 mil à esposa e aos filhos de...
Decisão Judicial | 19 de julho, 2023
Empresa deve indenizar em R$ 70 mil trabalhador que perdeu parte dos dedos em acidente e foi apelidado de “Cotoco”
A Justiça do Trabalho determinou que uma siderúrgica em Minas Gerais pague uma indenização total de R$ 70 mil, por...
Decisão Judicial | 18 de julho, 2023
STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis...
Decisão Judicial | 17 de julho, 2023
Curitiba deve realocar famílias que vivem em área de preservação no limite com Araucária, diz Justiça
A Prefeitura de Curitiba deverá retirar e realocar famílias que vivem em uma área de preservação ambiental próximo ao limite...