Decisão Judicial | 29 de junho, 2023
Paciente tem transplante interrompido por incompatibilidade de órgão e será indenizada
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um hospital...
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Decisão Judicial | 26 de junho, 2023
Indenizações trabalhistas por danos morais podem ultraar teto da CLT, decide STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em julgamento ocorrido na última semana, que a indenização por dano moral trabalhista pode...
Decisão Judicial | 24 de junho, 2023
Acusado de matar ex-mulher com golpes de pia é condenado a 28 anos e seis meses de prisão
O homem acusado de matar a ex-companheira com uma pia foi condenado, nessa quinta-feira (22/6), a 28 anos e 6...
Decisão Judicial | 23 de junho, 2023
Justiça manda bloquear contas de Galvão Bueno, diz colunista
A coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles, descobriu que as coisas não andam caminhando tão bem para o narrador de futebol mais famoso...
Decisão Judicial | 20 de junho, 2023
STJ não reconhece Rose Miriam em testamento de Gugu Liberato
O STJ, Supremo Tribunal de Justiça, validou o testamento deixado por Gugu Liberato em 2011. A decisão, emitida pela ministra...
Decisão Judicial | 20 de junho, 2023
Condenada pela morte de Isabella Nardoni, Anna Carolina Jatobá é solta em São Paulo
Condenada pela morte da entrada Isabella Nardoni, 5, em março de 2008, Anna Carolina Jatobá foi solta na noite desta...
Decisão Judicial | 20 de junho, 2023
STJ decide que Uber não deve indenizar motorista assaltado durante a corrida
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 20, condenar a Uber a indenizar um motorista que foi assaltado...
Decisão Judicial | 20 de junho, 2023
Hospital deve indenizar em R$ 800 mil família de bebê por problema em parto
O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4º Região) condenou a FURG (Universidade Federal do Rio Grande) a indenizar em R$...
Decisão Judicial | 20 de junho, 2023
Concessionária deve indenizar em R$ 10 mil dono de cão morto eletrocutado
A 12º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a concessionária de energia elétrica de...
Decisão Judicial | 19 de junho, 2023
Cancha de futebol em Santa Felicidade é interditada após caso de perturbação de sossego
O Tribunal de Justiça do Paraná atendeu recurso do Ministério Público do Paraná, apresentado por meio da Promotoria de Justiça...
Decisão Judicial | 15 de junho, 2023
Finalista do ‘MasterChef Austrália’ é condenado por 43 crimes de abuso sexual infantil
Paul Douglas Frost, finalista do MasterChef Austrália 2009, foi considerado culpado por cometer 43 crimes de abuso sexual infantil envolvendo...
Decisão Judicial | 14 de junho, 2023
SBT é condenado por mostrar foto de DJ como se fosse autor de assassinato
A Justiça condenou o SBT por mostrar a foto de um DJ, Willian Renan Melo Ferreira, como se ele fosse...