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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de indenização por danos morais...
A juíza Tula Corrêa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decidiu nesta segunda-feira (15) que...
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou recurso apresentado pela caixa de supermercado Cleide Bezerra da Cruz, em que...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que uma senhora de 60 anos presa no mês ado por causa de...
A Justiça de São Paulo condenou nesta sexta (12) por lesão corporal leve três dos cinco acusados de matar a...
A 2ª Vara Criminal de Santa Maria aceitou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) contra o...
O menino de 2 anos que está em uma casa de acolhimento em São Paulo depois de ter sido entregue...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou os deputados Nikolas Ferreira (PL), Carla Zambelli (PL), Eduardo Bolsonaro (PL) e o senador...
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Dudu Camargo por importunação sexual e ele terá que pagar uma indenização...
Antônia Fontenelle terá que pagar R$ 100 mil para os irmãos Felipe e Luccas Neto após acusar os influenciadores de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a pagar uma multa de R$ 5 mil por...
Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado...
