Decisão Judicial | 02 de novembro, 2023
Médico é condenado a indenizar mulher em R$ 40 mil por extrair ovário sadio
A 2º Vara Cível da Comarca de Joaçaba, do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), condenou um médico a...
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Decisão Judicial | 01 de novembro, 2023
Irmãos Batista são absolvidos pela CVM em processo por insider trading
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) absolveu nesta terça-feira (31) os irmãos Joesley e Wesley Batista em caso envolvendo suposta...
Decisão Judicial | 27 de outubro, 2023
Pai que rompeu pâncreas de filho de 2 anos é denunciado pelo MP do Distrito Federal
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Wagner Pereira da Silva, 37 anos. O suspeito é acusado...
Decisão Judicial | 26 de outubro, 2023
Band e RedeTV! fazem acordo e processo por plágio de programa é encerrado na Justiça
A Band e a RedeTV! entraram em acordo para encerrar um processo que acusava o programa Perrengue, exibido na TV...
Decisão Judicial | 24 de outubro, 2023
INSS indenizará mulher que, com gravidez frágil, viajou de Blumenau a Porto Alegre para corrigir cadastro
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos...
Decisão Judicial | 21 de outubro, 2023
Quem são os condenados no STF pelos ataques golpistas de 8 de janeiro
JOSÉ MARQUESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 12 pessoas pelos ataques golpistas às sedes dos três...
Decisão Judicial | 18 de outubro, 2023
Eduardo Costa é condenado a pagar R$ 70 mil a Fernanda Lima por danos morais
O cantor Eduardo Costa foi condenado pela 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar...
Decisão Judicial | 18 de outubro, 2023
CNJ afasta desembargador da Bahia que mandou soltar chefe de facção
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira (17) afastar de suas funções o desembargador Luiz Fernando Lima, do...
Decisão Judicial | 10 de outubro, 2023
Rede de supermercados faz acordo de R$ 6,4 milhões após caso de tortura por furto de picanha; relembre
A rede de supermercados UniSuper, de Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre (RS), firmou um acordo de R$...
Decisão Judicial | 10 de outubro, 2023
Silas Malafaia é condenado a indenizar Vera Magalhães por danos morais
O pastor Silas Malafaia foi condenado a pagar uma indenização à jornalista Vera Magalhães por afirmar que ela recebia dinheiro...
Decisão Judicial | 07 de outubro, 2023
Motorista que atropelou e matou idosa na Praça Tiradentes deixa a prisão após receber liberdade provisória
A motorista envolvida no acidente de trânsito que matou uma idosa e deixou outras quatro pessoas feridas, na Praça Tiradentes,...
Decisão Judicial | 07 de outubro, 2023
STF mantém condenação de homem que tentou furtar pasta de dente, patê, meias e blusa no Paraná
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de um homem pela tentativa de furto de uma pasta...