Decisão Judicial | 24 de agosto, 2023
Chico Buarque vai receber R$ 48 mil de Flávio Bolsonaro em ação de danos morais
O cantor Chico Buarque deve receber uma indenização de R$ 48 mil por danos morais do senador Flávio Bolsonaro (PL),...
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Decisão Judicial | 22 de agosto, 2023
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff por ‘pedaladas fiscais’
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que...
Decisão Judicial | 18 de agosto, 2023
Condenado a mais de 46 anos, tio foragido por estuprar sobrinhas mais de 100 vezes é preso no Paraná
Um homem condenado a 46 anos e oito meses de prisão foi detido, na manhã desta sexta-feira (18), em Jaguariaíva,...
Decisão Judicial | 12 de agosto, 2023
Justiça reconhece união estável entre viúva e homem morto por PRFs após ser preso em porta-malas
A Justiça reconheceu Maria Fabiana dos Santos como a esposa de Genivaldo dos Santos, morto por policiais rodoviários federais durante...
Decisão Judicial | 12 de agosto, 2023
TJ-SP condena Randolfe a pagar R$ 30 mil por chamar Fakhoury de criminoso
A Justiça de São Paulo condenou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido), líder do governo no Congresso, a pagar R$...
Decisão Judicial | 12 de agosto, 2023
Juiz nega indenização de R$ 5.000 a internautas após condenar Facebook; entenda
A Justiça estadual em Minas Gerais negou pedidos de indenização a usuários do Facebook feitos após a rede social ser...
Decisão Judicial | 08 de agosto, 2023
Bolsonaro recorre de condenação no TSE e fala em cerceamento de defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o deixou inelegível por...
Decisão Judicial | 08 de agosto, 2023
Araucária deve fornecer Canabidiol para criança de sete anos diagnosticada com autismo e TDAH, diz Justiça
A pedido do Ministério Público do Paraná, a Justiça determinou que o Estado do Paraná e o Município de Araucária,...
Decisão Judicial | 08 de agosto, 2023
STF troca por multa pena de homem amputado sentenciado a capinar lotes em MG
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu um habeas corpus para que um homem de Ouro Fino,...
Decisão Judicial | 02 de agosto, 2023
Justiça garante auxílio-doença para dona de casa por trabalho doméstico
A Justiça Federal de Santa Catarina decidiu que uma dona de casa de 47 anos tem o direito de receber o auxílio-doença...
Decisão Judicial | 31 de julho, 2023
Juíza absolve acusado de chamar Jean Wyllys de ‘bixona’ e ameaçar sua família
A juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, absolveu o analista de sistemas Marcelo...
Decisão Judicial | 29 de julho, 2023
Corregedor multa Bolsonaro e Braga Netto por ‘má fé’ em imagens do Bicentenário da Independência
O corregedor da Justiça Eleitoral Benedito Gonçalves multou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto em R$ 55...