08 de junho de 2025
onibus-rabeira-ciclista
Lei | 06 de maio, 2025

Após morte de adolescente, Curitiba vai ter multa de R$ 600 para quem for flagrado pegando ‘rabeira’

Após a morte do adolescente Lucas Vicente, atropelado enquanto pegava “rabeira” na Linha Verde, no dia 26 abril, a Câmara...

lula-presidente
Lei | 03 de maio, 2025

Lula sanciona lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc com investimento de R$ 15 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na sexta-feira (2) o projeto de lei que torna permanente a...

chocolate-senado
Lei | 30 de abril, 2025

Senado aprova percentual mínimo de cacau para chocolates no Brasil

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que define os percentuais mínimos de cacau e de...

cao-joca
Lei | 23 de abril, 2025

Lei Joca é aprovada no Senado com regras para transporte de cães e gatos em voos

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que cria regras para o transporte de cães...

pets-nos-onibus-de-curitiba
Lei | 30 de março, 2025

Lei que libera transporte de pets nos ônibus de Curitiba é sancionada e entrará em vigor em 60 dias

O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, sancionou, neste domingo (30/3), a lei que permite o transporte de cachorros e gatos...

cnh
Lei | 25 de março, 2025

CNH de graça? Paraná propõe habilitação sem custo para pessoas de baixa renda e estudantes da rede pública

O governador Carlos Massa Ratinho Junior encaminhou nesta segunda-feira (24) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei...

pets-animais-estimação-onibus-curitiba
Lei | 18 de março, 2025

Autorização para transporte de animais de estimação em ônibus de Curitiba é aprovada em 1º turno

A autorização para o transporte de animais de estimação nos ônibus de Curitiba foi aprovada em 1º turno pelos vereadores...

supremo-derruba-oito-leis-facilitam-porte-de-arma-acoes-movidas-governo-lula
Lei | 17 de março, 2025

STF derruba oito leis que flexibilizam o o a armas de fogo em ações movidas pelo governo Lula

O governo Lula (PT) já conseguiu derrubar no STF (Supremo Tribunal Federal) oito leis que flexibilizam o o a armas...

ilha-do-mel
Lei | 20 de fevereiro, 2025

Marco regulatório da Ilha do Mel é aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Paraná

Um dos principais pontos turísticos do Paraná, a Ilha do Mel ará a contar com um marco regulatório com foco...

Lei-anti-Oruam’-pode-barrar-músicas-com-apologia-ao-crime-em-eventos-públicos-de Curitiba-e-outras-11-capitais
Lei | 11 de fevereiro, 2025

Lei ‘anti-Oruam’ pode barrar músicas com apologia ao crime em eventos públicos de Curitiba e outras 11 capitais

Projetos de lei que buscam proibir músicas com apologia ao crime ou às drogas em eventos voltados para o público...

creche-curitiba
Lei | 05 de fevereiro, 2025

Projeto de lei para criar vale-creche em Curitiba entra em regime de urgência na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concordou nesta quarta-feira (5) em submeter a criação do Programa Voucher Educacional Vale-Creche ao regime...

estar-curitiba
Lei | 30 de janeiro, 2025

Projeto de lei pode beneficiar motoboys com EstaR gratuito em Curitiba; entenda

A isenção da cobrança do EstaR para motoboys será debatida pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em 2025. A sugestão foi apresentada...