Lei | 24 de maio, 2022
Bolsonaro sanciona Lei Henry Borel, que traz medidas protetivas para menores
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 24, a lei Henry Borel, que traz medidas protetivas a crianças e adolescentes....
Lei | 06 de maio, 2022
A importância da Cláusula de Reversão no Planejamento Sucessório
Uma preocupação bastante comum das famílias no momento de planejar a sucessão patrimonial é, justamente, assegurar que os bens transmitidos...
Lei | 20 de abril, 2022
Vereadores aprovam projeto que altera Lei do Silêncio em Curitiba e proposta vai à sanção
Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmaram, em segundo turno, nesta quarta-feira (20), a aprovação do projeto que...
Lei | 19 de abril, 2022
Ratinho Junior sanciona lei que proíbe aporte da vacina no Paraná
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), sancionou na manhã desta terça-feira (19) a lei que veta a exigência do...
Lei | 11 de abril, 2022
A Cláusula de Incomunicabilidade e a Doação de Quotas: efeitos práticos e os devidos pontos de atenção
Muitos já ouviram falar na imposição da tal CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE como forma de proteção patrimonial, quando da doação de...
Lei | 06 de abril, 2022
Deputado propõe mudanças na lei que proíbe trotes no Paraná após caso de alunos da UFPR
Preocupado com atos de humilhação, constrangimento e violência contra estudantes, especialmente após calouros da Universidade Federal do Paraná sofrerem queimaduras...
Lei | 22 de março, 2022
De o gratuito a absorventes à oncologia pediátrica: conheça atualizações da Lei Maria da Penha
Não é incomum no processo legislativo que leis importantes sejam reformadas e até aprimoradas com o tempo. Em 8 de...
Lei | 22 de março, 2022
Deputados recorrem ao STF em defesa da lei que regulamenta ensino domiciliar no Paraná
Atendendo solicitação do Deputado Marcio Pacheco, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Deputado Ademar Traiano acaba de garantir...
Lei | 16 de março, 2022
Prefeitos pressionam contra regra do Fundeb que cria entrave em salário de profissional da educação
A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) ampliou os esforços para tentar derrubar o veto da lei que altera o Fundeb...
Lei | 15 de março, 2022
Cidade de Sinop (MT) proíbe ‘ideologia de gênero’ em escolas e locais públicos
Vereadores de Sinop, município de quase 150 mil habitantes no interior de Mato Grosso, aprovaram uma lei que proíbe qualquer...
Lei | 04 de março, 2022
Deputada bolsonarista apresenta projeto para criminalizar invasão de igrejas
Fiel escudeira do presidente Jair Bolsonaro (PL), a deputada federal Carla Zambelli (União-SP) apresentou projeto de lei para criminalizar a...
Lei | 04 de março, 2022
Sancionada lei que institui Dia Nacional da Síndrome de Down
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome...