Lei | 30 de abril, 2020
Lei Maria da Penha: cadeia para o agressor que pratica violência contra a mulher
O ano era 1983 e Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de duas tentativas de homicídio por parte do...
Lei | 28 de abril, 2020
Câmara aprova suspensão de pagamentos do Fies durante pandemia
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos...
Brasil | 23 de abril, 2020
Bolsonaro veta dispensa de atestado médico durante primeiros 7 dias de quarentena
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 702/2020, que dispensa o trabalhador de apresentar atestado...
Lei | 22 de abril, 2020
Mesmo a ceú aberto, uso de máscaras em ambientes públicos será obrigatório no Paraná
O uso de máscaras em ambientes públicos será obrigatório no Paraná. A medida para evitar a propagação do novo coronavírus foi aprovada...
Lei | 21 de abril, 2020
Casamento por teleconferência a a ser permitido em Nova York
Nova-iorquinos que viram seus planos frustrados pela pandemia de coronavírus já podem preparar as alianças: no Estado mais afetado dos...
Lei | 20 de abril, 2020
Prefeitura propõe ree de recursos às concessionárias para evitar colapso do transporte coletivo em Curitiba
Um projeto de lei enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pretende instituir um regime emergencial de operação...
Lei | 16 de abril, 2020
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia auxílio de R$ 600; pais solteiros receberão R$ 1.200
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) o texto-base do projeto que amplia a concessão do auxílio emergencial de R$ 600...
Auxílio | 16 de abril, 2020
Tentativa de fraude ao Auxílio Emergencial pode dar até 7 anos de cadeia; conheça as possibilidades
A Caixa Econômica Federal começou a depositar nesta semana o auxílio emergencial de R$ 600 para todos aqueles trabalhadores informais,...
Lei | 06 de abril, 2020
Contrato descumprido em meio à pandemia: o que fazer?
É, não tem jeito, a pandemia do Coronavírus afeta você e todas as pessoas do mundo de alguma forma. Para...
Consumidor | 01 de abril, 2020
Publicada MP que suspende reajuste de medicamentos por 60 dias
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias...
Lei | 01 de abril, 2020
Câmara e Senado enxugam regras e aceleram tramitação de MPs em meio à pandemia
A Câmara dos Deputados e o Senado publicaram nesta quarta-feira (1º) ato conjunto em que mudam o regime de tramitação...
Lei | 29 de março, 2020
Nova MP que suspende contrato de trabalho trará ajuda de até três salários mínimos, diz ministro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou neste sábado (28) que o governo irá republicar a medida provisória que permite...