Com uma Assembleia Legislativa (Alep) tomada por manifestantes e votação virtual, os deputados estaduais decidiram aprovar o projeto do Governo...
A Câmara Municipal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, aprovou por unanimidade em segundo turno um projeto de lei...
O governador Ratinho Jr. (PSD) sancionou no último dia 3 um projeto de lei que obriga influenciadores digitais a divulgar...
Por unanimidade, com 30 votos favoráveis, os vereadores aprovaram a adesão de Curitiba à retomada do Programa Minha Casa Minha Vida...
A vereadora Maria Letícia (PV) teve as prerrogativas parlamentares suspensas por seis meses. A decisão é do Conselho de Ética...
A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Justiça pediram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nesta segunda-feira (15),...
A Prefeitura de Florianópolis estabeleceu um novo conjunto de regras de funcionamento para bares e restaurantes do centro-leste da cidade....
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9) um projeto de lei complementar de autoria do...
A cidade de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, poderá punir o cidadão que transportar um estilingue sem regulamentação....
Motoristas que trabalham usando aplicativos como Uber e 99 protestaram nesta terça-feira (2) em São Paulo contra o projeto de...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou na terça-feira (19) a portaria que obriga os grandes eventos a distribuir...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (12) um projeto de lei que isenta de Imposto...
